Governo remaneja milhões para Detran, Agepen e outras unidades
O Governo de Mato Grosso do Sul abriu crédito suplementar de R$ 3.183.200,00 para reforçar dotações orçamentárias de diversas unidades e secretarias estaduais.
Conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18), entre os órgãos contemplados está o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), que recebeu R$ 2.120.000,00 para ações de execução, desenvolvimento e modernização da prestação de serviços.
A Agepen-MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) recebeu R$ 600.000,00 para manutenção e operacionalização das atividades.
Também foram destinados R$ 370.000,00 à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, para soluções tecnológicas inovadoras. A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) recebeu R$ 33.200,00 para ações de pós-graduação, enquanto o Fundo Estadual de Assistência Social foi contemplado com R$ 60.000,00.
Recursos foram remanejados
Ainda de acordo com a publicação, para viabilizar a suplementação, o Governo do Estado anulou dotações orçamentárias de outras ações da administração estadual.
Entre os recursos cancelados estão R$ 1.840.000,00 destinados a ações de educação e segurança no trânsito e outros R$ 280.000,00 da manutenção do Detran-MS.
Na Agepen-MS, foram anulados R$ 600.000,00 previstos para ações de assistência penitenciária. A Secretaria de Estado de Fazenda teve R$ 370.000,00 remanejados da gestão orçamentária.
Também foram anulados R$ 60.000,00 destinados à operacionalização do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e R$ 33.200,00 previstos para ações de permanência universitária na UEMS.
Assim, o crédito suplementar redistribui recursos dentro do orçamento estadual para reforçar ações consideradas prioritárias pela administração.