A Prefeitura de Corumbá acompanhou nesta sexta-feira, 29 de maio, a entrega de títulos de domínio para 107 famílias do Assentamento Taquaral, na zona rural do município. A ação, promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), representa um avanço histórico para a agricultura familiar e garante segurança jurídica aos produtores rurais beneficiados.
A cerimônia aconteceu na Escola Municipal Rural de Ensino Integral Monte Azul, na Agrovila 2, e contou com a presença do prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, do superintendente regional do Incra no Estado, Paulo Roberto da Silva, da superintendente federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marina Nunes, além de autoridades estaduais e federais.
Durante o evento, o prefeito destacou a importância da união entre instituições e lideranças políticas em favor do desenvolvimento de Corumbá e da melhoria da qualidade de vida da população rural. “Hoje está acima de qualquer bandeira partidária. Aqui está a união das instituições para fazer a diferença na vida das pessoas”, afirmou Dr. Gabriel Alves de Oliveira.
O chefe do Executivo municipal também ressaltou a importância da parceria entre Prefeitura, Governo Federal, Governo do Estado e parlamentares comprometidos com o município. Segundo ele, Corumbá vive um momento de retomada de investimentos e fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades rurais. “Eu não posso fechar a porta, eu não posso ser contra quem quer investir no nosso município. Hoje, Corumbá tem mais de R$ 300 milhões em investimentos para rodar na cidade”, declarou.
Ao falar diretamente às famílias assentadas, Dr. Gabriel enfatizou que a entrega dos títulos representa dignidade, reconhecimento e valorização da agricultura familiar. “É resultado, é dignidade na vida de vocês. Fico muito feliz por cada um que acreditou na agricultura familiar e hoje está aqui produzindo alimentos saudáveis para colocar na mesa da população corumbaense”, disse.
O prefeito também reafirmou o compromisso da gestão municipal com as demandas das comunidades rurais, destacando que a participação popular e o diálogo permanente são fundamentais para a construção de políticas públicas mais eficientes. “A cobrança é saudável, é democrática. A gente faz política para as pessoas, para o povo e principalmente para o corumbaense”, completou.
Segundo o Incra, os títulos definitivos substituem o Contrato de Concessão de Uso (CCU) e garantem às famílias a posse definitiva dos lotes, permitindo acesso facilitado a crédito rural, programas de incentivo à produção agrícola e outras políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar. A regularização fundiária é considerada uma das principais ferramentas de desenvolvimento no campo, assegurando estabilidade às famílias assentadas e incentivando o crescimento sustentável da produção rural em Corumbá.
O secretário-adjunto de senvolvimento Econômico e Sustentável, Luiz Henrique da Silva, o diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Corumbá, Madson Ramão, a deputada federal Camila Jara, o deputado estadual Zeca do PT, e os vereadores Roberto Façanha, que representou o Legislativo Municipal, Alexandre Vasconcelos e Genilson José também prestigiaram a solenidade.