Nova identificação permitirá distinguir crimes contra mulheres de outras mortes causadas por agressões
A OMS (Organização Mundial da Saúde) aprovou, na quinta-feira (15), uma proposta do Ministério da Saúde do Brasil para identificar feminicídios e outras formas de violência de gênero na CID-11 (Classificação Internacional de Doenças). A decisão foi tomada durante uma reunião internacional em Sydney, na Austrália, e pretende diferenciar mortes de mulheres motivadas por discriminação ou ódio de casos registrados apenas como agressões.
A OMS aprovou, na quinta-feira (15), em Sydney, proposta do Ministério da Saúde do Brasil para identificar feminicídios e outras formas de violência de gênero na CID-11. A medida busca diferenciar mortes motivadas por discriminação ou ódio de agressões gerais e qualificar estatísticas e ações de prevenção. O feminicídio não será tratado como doença. Mato Grosso do Sul tem a quarta maior taxa do país: 2,6 mortes por 100 mil mulheres em 2025, ante média nacional de 1,43.
A mudança pretende tornar mais precisos os registros dos serviços de saúde, que nem sempre identificam as circunstâncias relacionadas à violência contra a mulher. Com a classificação específica, será possível acompanhar essas ocorrências nas estatísticas de mortalidade e reunir informações para orientar medidas de prevenção.
A atualização das estatísticas é um dos objetivos da proposta brasileira. Segundo o Ministério da Saúde, mulheres em situação de violência frequentemente procuram atendimento por consequências físicas, sexuais ou psicológicas das agressões. Registros mais detalhados poderão ajudar a reconhecer esse histórico e identificar situações que exigem acompanhamento.
A CID é utilizada internacionalmente para padronizar informações sobre doenças, condições de saúde e causas de morte. A inclusão dos feminicídios não significa que esse tipo de crime será tratado como doença. A mudança busca identificar a motivação relacionada ao gênero nos registros de mortalidade, em vez de manter essas ocorrências apenas nas categorias gerais de agressão.
A proposta foi aprovada durante a reunião da Família de Classificações Internacionais da OMS. O documento final com as orientações técnicas deverá ser publicado depois do encerramento das discussões, previsto para sábado (17). Ainda não há informação sobre quando a nova classificação começará a ser utilizada pelos serviços de saúde.
Em dados – Mato Grosso do Sul ocupa a quarta posição nacional na taxa de feminicídios, segundo o relatório Retrato dos Feminicídios no Brasil (2021–2025), do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). No ano passado, o Estado registrou 2,6 mortes para cada 100 mil mulheres, índice superior à média brasileira, de 1,43. Apenas Acre, Rondônia e Mato Grosso apresentaram taxas maiores.
Os 27 casos contabilizados em 2026 constam do levantamento consultado pelo Campo Grande News em 11 de outubro. O mesmo balanço, baseado em informações da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), apontava 84 tentativas de feminicídio neste ano. Em 2025, foram registradas 88 tentativas, além das 39 mortes.
Os números também mostram diferenças dentro do Estado. Campo Grande teve sete vítimas em 2025, das quais apenas uma possuía medida protetiva, segundo levantamento publicado pelo Campo Grande News em dezembro. A jornalista Vanessa Ricarte, morta em fevereiro daquele ano, havia procurado a polícia para denunciar agressões e ameaças antes do crime.