spot_img
19 novembro, 2026
spot_img
InícioMato Grosso do Sulgoverno reforça fiscalização contra fraudes

governo reforça fiscalização contra fraudes

Economia

Medida prevê rastrear botijões e monitorar sobrepreço em todo o mercado

Por Kamila Alcântara | 19/11/2026 09:24

Gás do Povo terá fiscalização reforçada para evitar fraudes nas revendas
Trabalhador transporta botijões de gás disponíveis para venda por programa social federal (Foto: Reprodução)

O governo federal publicou nesta quinta-feira (19) uma resolução que reforça a fiscalização do gás de cozinha para identificar indícios de sobrepreço, fraudes na quantidade ou na qualidade do produto e desvios no programa Gás do Povo. As diretrizes se aplicam a todo o mercado brasileiro de GLP (gás liquefeito de petróleo) enquanto o auxílio estiver em vigor.

O governo federal publicou nesta quinta-feira (19) resolução do Conselho Nacional de Política Energética que reforça a fiscalização do gás de cozinha para identificar sobrepreço, fraudes na quantidade ou na qualidade do produto e desvios no programa Gás do Povo. A ANP atuará com ministérios e operadores para verificar o cumprimento dos compromissos por distribuidoras e revendas. Os botijões de até 13 kg devem ter marca em alto-relevo, lacre e selo de inviolabilidade, e o volume deve corresponder à capacidade total. Os dados poderão ser usados por órgãos de defesa do consumidor.

A resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) prevê que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) trabalhe com os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social e com os operadores do programa. O objetivo é verificar se as distribuidoras cumprem os compromissos firmados com a União e se as revendas credenciadas seguem as condições de adesão.

Para os botijões de até 13 kg, a resolução prevê a venda em recipientes com a marca comercial estampada em alto-relevo, lacre e selo de inviolabilidade. O volume de gás deve corresponder à capacidade total do recipiente. A ANP vai definir como o setor deverá cumprir as especificações técnicas e incluir as ações de fiscalização no relatório que entrega ao conselho.

A medida também prevê o uso dos dados da fiscalização pelos órgãos de defesa do consumidor para responsabilizar empresas em caso de irregularidades. Nas revendas credenciadas, o texto orienta que as famílias recebam informações claras sobre como usar o benefício e que os estabelecimentos adotem práticas para manter o abastecimento regular.

O Gás do Povo oferece às famílias beneficiárias um vale para recarregar gratuitamente o botijão de 13 kg em revendas credenciadas. Moradores de Mato Grosso do Sul podem consultar pelo portal do programa se têm direito ao benefício e localizar os estabelecimentos que aceitam o vale.

Veja a Matéria Completa Aqui!

Notícias Relacionadas

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Vistos

Comentarios