Servidores envolvidos em esquema de corrupção na pandemia são exonerados
É a Operação Turn Off do Ministério Público de MS, que chegou a prender secretários
Assessoria do MPE - 30/11/2023 - 14:20 | 0 comentários
Cotidiano
Os secretários Flávio Brito e Édio Castro foram exonerados. Foto: Assessoria
O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (30), no DOE (Diário Oficial do Estado), a exoneração dos servidores públicos, entre eles dois ‘graduados’ da gestão estadual, como secretários-adjuntos, que foram alvos, alguns presos ontem pela Operação Turn Off, e todos são investigados e apontados pelo MPE-MS (Ministério Público de MS), por esquema de corrupção na administração estadual, que teria iniciado na gestão passada.
O governador Eduardo Riedel demitiu os atuais secretários-adjuntos da Casa Civil, Flávio Brito,, e, da Educação, investigados por integrar organização criminosa e praticar os crimes de corrupção e peculato. Número 2 na Secretaria Estadual de Educação, Édio Antônio de Castro Resende Broch, foi preso ontem na Operação Turn Off.
Já Flávio da Costa Britto Neto, foi exonerado do cargo de adjunto da Casa Civil ante ter sido ex-secretário estadual de Saúde, na gestão passada de Reinaldo Azambuja. Contudo, ele não foi preso, mas foi intimado para depor nesta quinta-feira. Brito foi alvo de um dos 35 mandados de busca e apreensão autorizados pelo juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande.
Britto e Castro foram mantidos na atual administração e tinham salário de R$ 33,6 mil por mês. O primeiro foi secretário de Saúde na gestão de Azambuja (PSDB), enquanto o segundo foi responsável pela Comunicação e adjunto da Educação.
Outros servidores
Pela administração estadual, ainda tem Simone de Oliveira Ramirez Castro, técnica do pregão de licitações do Estado, e, Andrea Cristina Souza Lima, comissionada da Secretaria de Educação, que também foram detidas ontem, foram exoneradas hoje
O diário traz ainda outras duas exonerações na pasta da Saúde. Márcia Barbosa Borges não havia aparecido ontem na lista de envolvidos, mas nos autos ela aparece como servidora que orientou empresário suspeito de integrar quadrilha de fraudadores a seguir em procedimentos licitatórios.
Há ainda um último exonerado, mas não identificaremos, pois ainda não apareceu oficialmente nas declarações das equipes da operação.
Operação e acusações
A Operação Turn Off, no total, fez cumprir oito mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão nos municípios de Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho.
Conforme o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), que conduz a investigação, o grupo foi beneficiado por ao menos, R$ 68 milhões, em contratos nas áreas da saúde e educação. Eles são investigados pelos crimes de corrupção passiva e ativa, peculato, fraudes em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A investigação teria constatado a existência de organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações/contratos públicos e lavagem de dinheiro.
“Em resumo, a organização criminosa atua fraudando licitações públicas que possuem como objeto a aquisição de bens e serviços em geral, destacando-se a aquisição de aparelhos de ar-condicionado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS), a locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), a aquisição de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande, dentre outros, havendo, nesse contexto, o pagamento de vantagens financeiras indevidas (propina) a vários agentes públicos”, divulgou o MPE.