Em artigo intitulado Europa ganha e Brasil perde na reforma tarifária de Trump, o jornal inglês Financial Times analisou os impactos do novo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos e afirmou que, de longe, o maior perdedor é o Brasil.
O jornal especializado em economia destaca que o Brasil já havia sido atingido por tarifas exclusivas, impostas com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
“Elas demonstram como Washington está encontrando novas maneiras de manter a principal política comercial de Trump, mesmo após a Suprema Corte ter decidido, em fevereiro, que as tarifas impostas após o seu evento do ‘Dia da Libertação’, em abril de 2025, eram ilegais”, analisou o artigo assinado pelos jornalistas Peter Foster, Alan Smith, Paola Tamma e Aime Williams.
Brasil é alvo de duas tarifas
- Desde esta sexta-feira (24/7), alguns produtos brasileiros passaram a ser taxados em 37,5%, a partir de duas punições aplicadas pelos EUA
- A mais recente, de 12,5%, refere-se a uma investigação contra países que falharam no combate ao ingresso de mercadorias fabricadas com trabalho forçado.
- A nova tarifa substitui a taxa global temporária de 10%, aplicada desde fevereiro deste ano após uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos invalidar parte das tarifas anunciadas por Trump no chamado “Dia da Libertação”, em 2 de abril de 2025.
- Na última quarta-feira (22/7), já havia entrado em vigor uma sobretaxa de 25% sobre parte das importações do Brasil.
- A decisão foi anunciada pelo USTR, que encerrou investigação aberta contra o Brasil com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
- Segundo o governo Trump, o Brasil adota práticas comerciais consideradas desleais em áreas como comércio digital, acesso ao mercado de etanol, combate ao desmatamento e políticas relacionadas ao Pix.
Ainda nesta sexta-feira (24/7), o escritório de advocacia Liberty Justice Center entrou com um processo no Tribunal de Comércio Internacional contra as novas taxas. A ação judicial argumenta que o governo não pode simplesmente transferir a mesma política tarifária global de uma lei para outra sem respeitar os limites impostos pelo Congresso.
“O trabalho forçado é moralmente indefensável, mas um objetivo importante não dá ao governo permissão para ignorar a lei”, disse Sara Albrecht , presidente e CEO do Liberty Justice Center. “O governo permitiu que uma tarifa global expirasse e a substituiu imediatamente por outra, sob uma legislação diferente. Alterar a legislação não altera a lei. Toda autoridade tarifária tem limites, e todo governo deve respeitá-los”, defende o escritório.
“As taxas sobem, principalmente no Brasil, mas também na China. Em geral, caem para os europeus, ainda que ligeiramente”, disse Johannes Fritz, diretor-executivo da Global Trade Alert ao Financial. “Bélgica, Espanha e Itália são os países que mais têm a ganhar, com suas taxas efetivas caindo entre 1 e 1,5 ponto percentual. A Itália e a Espanha beneficiaram-se de uma redução nas taxas alfandegárias sobre calçados, vestuário de tecido plano, malhas e bolsas”, acrescentou.
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do Metrópoles
As novas tarifas da Seção 301 entraram em vigor à 0h01 (horário do leste dos EUA) do dia 24 de julho, imediatamente após o término da sobretaxa da Seção 122, que durou 150 dias. Elas impõem tarifas de 10% ou 12,5%.