Técnica de enfermagem desenvolveu transtorno após perseguições da chefe e ficou incapaz de trabalhar
Por Ângela Kempfer | 27/05/2026 15:05
Uma servidora pública de Campo Grande que sofreu assédio moral no trabalho vai receber indenização e pensão mensal após decisão da Justiça. Ela trabalhava como técnica de enfermagem em um Caps (Centro de Atenção Psicossocial) da Capital e relatou ter sido alvo de perseguições constantes por parte da chefe. A situação acabou afetando diretamente a saúde mental dela.
Servidora pública de Campo Grande que sofreu assédio moral no trabalho receberá indenização de R$ 20 mil e pensão mensal de um salário mínimo após decisão judicial. A técnica de enfermagem desenvolveu estresse pós-traumático devido a perseguições da chefia no Caps onde atuava, o que resultou em aposentadoria por invalidez. A prefeitura tentou reverter a condenação, mas os argumentos foram rejeitados por unanimidade.
Uma perícia confirmou que a servidora desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático por causa do ambiente de trabalho. O quadro foi considerado tão grave que levou à incapacidade total para exercer a profissão, resultando na aposentadoria por invalidez.
Com base nas provas, a Justiça entendeu que houve assédio moral, com episódios repetidos de humilhação e constrangimento, além de ligação direta entre o que ela viveu no trabalho e os danos à saúde.
A decisão manteve a condenação da prefeitura ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais. Também foi garantida uma pensão mensal de um salário mínimo, que deverá ser paga até que a servidora complete 73 anos ou venha a falecer.
O município tentou reverter a decisão, alegando falta de provas e questionando o laudo médico, além de citar um possível histórico psiquiátrico anterior da servidora. Os argumentos, no entanto, foram rejeitados, e a condenação foi mantida por unanimidade.